BM Consórcios

Perguntas Frequentes


1. O que é consórcio?

Consórcio é a união de pessoas físicas e jurídicas em grupo com o objetivo de possibilitar a cada um, através da contribuição de todos, de forma igualitária o recebimento de crédito para aquisição de um bem ou de um serviço (ou conjunto de bens ou de serviços), de acordo com a modalidade de consórcio, por meio de autofinanciamento.

2. Quem é responsável pelo regulamento do Consórcio?

Fiscalização do Banco Central

O Empresa preenche todos os pré-requisitos e cumpre as determinações exigidas pelo Banco Central do Brasil para atuar na modalidade de consórcios, garantindo a você a participação com segurança.

O Banco Central do Brasil é a autoridade que regula os assuntos relativos ao Sistema de Consórcios. Ele é o órgão norrmatizador e fiscalizador das atividades de administração de grupos de consórcios.

3. Como saber se a empresa é autorizada a operar pelo Banco Central como administradora de consórcio?

Caso você deseje saber um pouco mais sobre as empresas autorizadas a constituir grupos de consórcios, ligue para: 0800 979 2345 (Banco Central do Brasil) e obtenha informações detalhadas.

 

4. Quem representa o Grupo para defesa de seus direitos e interesses?

O Grupo é representado pela Administradora, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dele, para a defesa dos direitos coletivos dos Consorciados, devendo sempre prevalecer os interesses do Grupo sobre todos os interesses individuais dos Consorciados.

5. É preciso ler realmente todo o contrato de adesão?

Sim. O contrato de adesão é o instrumento plurilateral de natureza associativa que, assinado pelo consorciado e pela administradora de consórcio, formaliza o ingresso em grupo de consórcio e cria vínculos obrigacionais entre os consorciados e destes com a administradora. No contrato devem estar expressas as condições da operação de consórcio, bem como os direitos e deveres das partes contratantes.

6. Como acontece a formação do Grupo?

Ao adquirir o consórcio, você se torna parte de um GRUPO de pessoas reunidas com o objetivo comum de adquirir um bem. Quem adquire um Consórcio, é chamado Consorciado. A Empresa oferece planos para a aquisição parcelada e programada de automóveis, imóveis, caminhões e aviões.
Cada participante será identificado através de um número chamado COTA.

 

7. Quais as formas de participar de um grupo?

Você poderá aderir ao grupo de consórcio nas seguintes condições:

a) Grupo em formação: esta é a fase em que a Empresa ainda está reunindo as pessoas em número suficiente que permita atingir o objetivo do consórcio, ou seja, contemplação de todos os seus integrantes em prazo predeterminado.

b) Grupo já formado: que já está operando.

b.1) Cota vaga: você pode adquirir sua cota de participação diretamente com um vendedor da Empresa

b.2) Cota de transferência: Esta opção precisa da anuência da Administradora. Como funciona? Você compra a cota diretamente do consorciado e assume integralmente os direitos e as obrigações do participante que está sendo substituído.

9. O que são assembleias?

São as reuniões promovidas mensalmente pela Empresa fim de que os consorciados tomem conhecimento da situação financeira do grupo e possam ofertar seus lances ou tomar ciência das cotas contempladas por sorteio e também através de lance. O calendário de assembleias tem como base o dia do vencimento das parcelas dos consorciados do grupo. Cada assembleia ocorre em média 4 dias após o vencimento da parcela. A Empresa comunica mensalmente, por meio do slip (boleto de pagamento) a data da próxima assembleia.

A 1ª assembleia não segue esta regra, pois não está vinculada ao vencimento da parcela, que é paga no ato da assinatura da proposta de adesão.

10. Quais as formas de contemplação?

Somente existem duas formas de contemplação: por sorteio ou por lance. A quitação antecipada do plano não dá direito à contemplação.

11. Como acontece as ASSEMBLEIAS?

Mensalmente, é realizada uma ASSEMBLEIA do consórcio. Ou seja, o momento em que se definem os participantes selecionados para as contemplações do mês.

A CONTEMPLAÇÃO, confirmada após observados os critérios estabelecidos em regulamento e contrato, dará direito ao participante a receber o valor do crédito para adquirir o bem desejado.

A seleção dos participantes para as contemplações mensais é feita através de dois critérios, devidamente definidos no regulamento e contrato: SORTEIO, ou oferta de LANCE proposto pelo participante.

12. Como é realizado o sorteio?

Através do 1º prêmio da extração da Loteria Federal que antecede a data da assembleia, é realizado sempre o mesmo cálculo para determinação da cota contemplada.

15. O que é Alienação Fiduciária?

Como se sabe, a alienação fiduciária é uma modalidade contratual em que o comprador transfere a propriedade do bem como garantia do financiamento ou consórcio, contudo, essa transferência tem apenas caráter fiduciário. Assim, quem está concedendo o financiamento fica apenas com a propriedade fiduciária (domínio resolúvel) e com a posse indireta, permanecendo o devedor como possuidor direto da coisa, até completar o pagamento da última prestação. Se, no decorrer da execução do contrato, o devedor não cumpre com sua obrigação de pagar o financiamento, a propriedade é consolidada no patrimônio do credor. Uma vez consolidada essa propriedade, o credor pode promover a venda do bem, ficando autorizado a se apropriar do valor correspondente ao seu crédito.

25. O que é Fundo Comum?

Sim, a legislação atual permite a quitação total de financiamento com o crédito recebido na contemplação, conforme indicado na resposta nº 18. Contudo, para grupos formados até 5.2.2009 e que não tenham aderido à nova regulamentação, não é permitido tal procedimento.

26. O que é Fundo de Reserva?

São recursos recolhidos, mensalmente, pelos consorciados em favor do grupo para uma eventual insuficiência de receita, de forma a permitir a distribuição por sorteio ou lance de, no mínimo, um (1) bem. Na maioria dos grupos, atualmente, o fundo de reserva é destinado para a cobertura do Seguro de Quebra de Garantia, que tem o objetivo de cobrir inadimplências do grupo, garantindo, assim, a saúde financeira do grupo.

27. O que é grupo e cota?

Grupo é um conjunto autônomo de pessoas com objetivos em comum, tendo como base para agrupamento o prazo e o valor dos bens, que devem ser compatíveis entre os membros. Cota é um número de identificação com o qual o consorciado participa nos sorteios.

29. Quais são as modalidades de lances?

Lance Fixo

Esta modalidade de lance é uma facilidade que oferecemos aos nossos clientes, onde o mesmo oferta 50% (este percentual pode variar conforme a característica do grupo) e pode optar em embutir até 30% - descontar - esse valor do seu crédito ao invés de pagar do bolso. Nesta modalidade só concorrem clientes que ofertaram este percentual e o desempate ocorre pela cota do sorteio.

31. O que é Taxa de administração?

É a remuneração paga pelo consorciado à administradora pelos serviços que presta na organização e gestão dos interesses do grupo.